Blog de recolha e divulgação de artigos e opiniões de interesse generalizado na área de Saúde Pública, além de divulgação de noticiário variado na área cientifica, sobretudo , para além de analises criticas e construtivas aos Serviços Nacionais de Saúde. Artigos de opinião critica e construtiva sobre a temativa em analise, a responsabilidade do autor do Blog, e convidados.
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Análises em risco
Pode haver laboratórios que não cumprem requisitos mínimos de qualidade
A qualidade das análises clínicas em Portugal pode estar em risco caso não volte a ser obrigatório o licenciamento prévio para os laboratórios privados.
O presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Álvaro Almeida, teme que possa haver laboratórios que não cumprem os requisitos mínimos de qualidade. O presidente da Associação Nacional de Laboratórios Clínicos, Germano de Sousa, contesta as afirmações e nega que haja unidades sem qualidade.
Álvaro Almeida manifestou preocupação face à possibilidade de uma 'série de laboratórios não estarem licenciados, apesar de funcionarem há muito tempo e quando o licenciamento era obrigatório'.
'Sem um licenciamento obrigatório corre-se o risco de os prestadores não sentirem pressão para cumprir os requisitos mínimos de qualidade, uma vez que estes representam investimentos e custos de manutenção relevantes', disse.
A revogação do licenciamento obrigatório aconteceu em 2007, num decreto-lei que impõe aos laboratórios que zelem pela prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, respeitando as regras previstas legalmente.
Para isso 'é preciso que haja entidades externas que verifiquem se os requisitos humanos e técnicos existem quando se inicia uma determinada actividade. É importante que haja um sistema de licenciamento eficaz', diz Álvaro Almeida.
O representante do sector, Germano de Sousa, referiu ao CM 'considerar muito estranhas' as declarações do presidente da ERS. 'Todos os laboratórios em exercício começaram em 2000 o processo de licenciamento. A partir de 2007, quando foi revogado, continuaram a cumprir a lei e não abriu um único laboratório desde então. O problema é que a lei não foi regulamentada.' O responsável contestou ainda a falta de vistorias. 'Há fiscalização. Não tem é havido vistorias porque não dão meios às comissões técnicas nacionais e regionais para as efectuar.'
NOTAS SOLTAS
350 MIL
Mais de 350 mil portugueses de sete regiões, no centro interior e Alentejo, estão limitados a fazer análises clínicas em laboratórios pertencentes a apenas dois grupos empresariais. Um grau de concentração de concorrência que preocupa a ERS.
LICENCIADOS
Os dados disponíveis no relatório da ERS indicam que em Abril de 2007 apenas uma em cada três entidades (32 por cento) a funcionar tinha licença. No Alentejo, nenhuma das 14 entidades tinha a licença obrigatória e no Centro apenas sete das 84 entidades (oito por cento).
MULTINACIONAL
A Associação Portuguesa dos Analistas Clínicos diz que os donos dos pequenos laboratórios querem aceitar as propostas de compra feitas por multinacionais. O negócio das análises gera 350 milhões de euros, dos quais 240 sob convenções com o Estado.
Cristina Serra
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário