Muitos serviços que hoje recebem doentes com tumores malignos podem fechar se a proposta para a organização das unidades que tratam cancro em Portugal avançar nos termos em que está definida, noticia o jornal Público.
A Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas estabeleceu uma série de requisitos mínimos para a prestação de cuidados em Oncologia num documento há dias colocado em discussão pública e que conduzirá à concentração das unidades que tratam cancro, um pouco à semelhança do que foi feito com os blocos de parto.
Para que uma unidade de Oncologia possa funcionar deve contar com um volume mínimo de 500 novos casos por ano e só os hospitais com pelo menos mil novos doentes/ano poderão ter serviço de Oncologia. Os centros oncológicos terão de ter uma casuística superior a dois mil casos/ano, diz o documento que está em discussão pública até ao final deste mês.
Na opinião do presidente do colégio da especialidade de Oncologia da Ordem dos Médicos, Jorge Espírito Santo, este é precisamente o único ponto a contestar num documento que, de resto, "é excelente".
"O que destoa em absoluto [nesta proposta] são os limiares mínimos estabelecidos para os serviços de Oncologia e que inviabilizarão a existência de muitos [dos que hoje estão a funcionar no país]. Nem sei onde foram buscar estes números", diz o especialista, que está convencido de que esta exigência vai ser alterada. E se a "falha" for corrigida, o documento "representa verdadeiramente o princípio da rede oncológica nacional", frisa.
O deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo critica igualmente os limites estabelecidos: "Se forem concretizados naqueles termos, vão implicar um engarrafamento dos serviços em Lisboa, Porto e Coimbra". Tal como está, "a proposta vai obrigar ao encerramento de vários serviços que hoje tratam cancro, o que me parece muito perigoso", acrescenta.
O problema vai ser debatido durante a audição do coordenador nacional para as doenças oncológicas, na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do BE.
Para além dos requisitos relativamente ao volume de novos casos, o documento estabelece um número mínimo de intervenções cirúrgicas por ano para que uma unidade possa operar.
Jorge Espírito Santo concorda com a necessidade de estabelecer restrições deste tipo, mas defende que deve ser a Ordem dos Médicos a definir os critérios. De resto, acha a proposta muito boa, até porque "incorpora os conceitos que os especialistas vêm defendendo há muitos anos".
A dispersão dos locais onde se operam tumores malignos em Portugal tem sido posta em causa há muito tempo. No último relatório sobre a actividade em cirurgia oncológica (2008), sublinhava-se que, apesar de metade das operações ser feita em nove hospitais públicos, havia mais cinco dezenas de unidades por onde se dispersavam os restantes doentes. E uma grande parte dispunha de "poucos recursos tecnológicos" e de "muito pouca experiência no tratamento do cancro".
Em cada ano, surgem cerca de 40 mil novos doentes oncológicos em Portugal.
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