Após 30 anos do relatório oficial do Centro e Controle de Doenças americano sobre a epidemia de HIV/AIDS, o país que tem apresentado a melhor resposta para o controle da doença não são os Estados Unidos, nem qualquer outro país dito “desenvolvido”. Trata-se do nosso amado, idolatrado, salve-salve Brasil.
Eduardo Gomez, especialista em políticas públicas e administração americano, conta que quando foi pesquisar sobre o assunto para seu doutorado, se surpreendeu com a resposta rápida do Brasil à epidemia, especialmente quando comparado com outras nações.
“Depois de viajar para diversas cidades em todo o país, entrevistando pacientes com AIDS, autoridades de saúde e ativistas, eu percebi que o governo estava de fato totalmente comprometido com a erradicação da doença”, conta. “Os brasileiros queriam provar ao mundo que tinham a capacidade técnica e o compromisso político necessários para fazê-lo. Conseguiram”.
Dentre as razões para o sucesso do país, estão as agressivas campanhas nacionais de prevenção para grupos de alto risco, que têm contribuído para um declínio acentuado dos casos da doença no Brasil. Devido à criação de programas nacionais de prevenção direcionados a homens gays e mulheres – em 2002 e 2007, respectivamente -, o Brasil tem apresentado um declínio acentuado nos casos de infecção do vírus HIV nos dois grupos.
Entre os homossexuais masculinos, houve 3.376 novas infecções em 1996 e apenas 647 em 2009 – uma queda de 81%. Entre as mulheres, os números caíram de 7.419 novos casos em 1996 para 2.034 em 2009 – 73% a menos.
Em comparação, a infecção entre o maior grupo de risco nos Estados Unidos, atualmente homens afro-americanos e gays, permanece elevada: se em 1998 haviam sido registrados 20.672 novos casos entre afro-americanos, esse número aumentou para 21.549 11 anos depois. Enquanto isso, 17.357 infecções foram notificados em gays em 1998, apresentando apenas uma leve queda para 14.383 em 2009.
Considerando que vivíamos em uma ditadura militar com uma distribuição muito desigual da cobertura dos cuidados de saúde 20 anos atrás, como explicar isso?
De acordo com Gomez, o primeiro indício está no dinheiro. De 2000 a 2007, o Congresso brasileiro quase dobrou a quantidade de financiamento para o combate à AIDS – de 713 mil reais no começo da década para 1,3 bilhões em 2007. Os gastos nos EUA, por exemplo, cresceram em um ritmo mais lento.
O Brasil também tem feito um trabalho melhor ao providenciar medicamentos contra a doença. Em 1996, o Congresso aprovou uma lei federal determinando o fornecimento universal de medicamentos antirretrovirais. Os gastos com esse tipo de droga deu um salto de R$ 25 milhões em 1996 para mais de um bilhão de reais em 2009.
“Em contraste, os Estados Unidos têm se mostrado sistematicamente aquém de garantir o acesso ao remédio”, afirma Gomez. De acordo com um relatório divulgado mês passado no país, há uma lista de espera de 8.100 pessoas que necessitam de medicamentos antirretrovirais nos EUA.
Ao perceber que as cidades tinham necessidade de financiamento para ajudar a combater a doença, o governo brasileiro criou novos programas de apoio. Em 2002, surgiu o Fundo-a-Fundo, que prevê verba mensal para as cidades que demonstrarem necessidade. O financiamento para este programa aumentou de 579 mil reais em 2003 para 1,5 bilhão de reais em 2010. Nos Estados Unidos, pelo contrário, o último programa desse tipo criado data de 1993.
Os profissionais de saúde no Brasil aprenderam desde cedo que precisam trabalhar em conjunto com a sociedade civil a fim de combater com sucesso a AIDS. A partir de meados da década de 1980, o governo convidou ativistas gays e representantes de organizações não governamentais para ajudar a elaborar políticas e aprender mais sobre o vírus e as necessidades de cuidados de saúde. Essa incorporação nunca ocorreu nos EUA.
Até nossa situação política ajudou no combate à AIDS. Com o fim da ditadura, o acesso aos cuidados de saúde como um direito humano foi garantido na Constituição de 1988.
Quando a doença surgiu, o governo foi forçado a fazer o que podia para garantir o acesso aos medicamentos, segundo Gomez. O país, então, entrou em intensas negociações com empresas farmacêuticas para baixar os preços das drogas. “Caso ambas as partes não chegassem a um acordo, as empresas farmacêuticas enfrentariam o fantasma de o Brasil produzir e distribuir versões genéricas de medicamentos patenteados”, conta.
Os esforços do país lhe renderam prêmios internacionais: da Fundação Bill & Melinda Gates, como melhor modelo de resposta à AIDS em 2003, da UNAIDS, em 2004, além de elogios do renomado médico Sanjay Gupta, da CNN, como a “inveja do mundo” em 2009. E o governo continua aumentando o seu compromisso contra a epidemia.
O governo brasileiro, porém, não pensa apenas no seu próprio país, afirma Eduardo Gomez. O reconhecimento mundial motivou o país a ajudar as nações africanas a desenvolverem a capacidade necessária para produzir medicamentos antirretrovirais. “A atenção internacional ainda é usada como uma plataforma para abordar outras questões relacionadas, tais como direitos humanos, redução da pobreza e até mesmo a tecnologia de biocombustível”, diz.[CNN]
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